| 10/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/03/2017 |
| 13/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 23/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 02/08/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
| 11/08/2017 |
Publicado Parecer nº 627/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (DA. pág. 15) |
| 14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 18/10/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Educação e Cultura |
| 31/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda proposta pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 02/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1.632, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o projeto e a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 223)
|
| 02/11/2017 |
Publicada Deliberação da Comissão Educação e Cultura, em 31.10.2017. (D.A. pág. 224) |
| 06/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 07/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 14/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 14/11/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 27/11/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
| 06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
| 07/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2020, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 14) |
| 07/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2415/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.106, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2017. |
| 13/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 14/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.106. (D.A. pág. 17) |
| 14/12/2017 |
Aguardando Sanção |
| 06/01/2018 |
Publicada a Lei nº 16.634, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01) |
| 27/02/2018 |
Arquive-se |
| 10/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114 |
| 10/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |