11/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/03/2017 |
14/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
23/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/04/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
31/08/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
21/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1308, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19) |
10/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
19/10/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
24/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1527, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 43) |
27/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 24/10/2017. (D.A. pág. 45) |
27/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
31/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/11/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
07/11/2017 |
164ª Sessão Ordinária - A 1ª Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputada Analice Fernandes, comunica ao Plenário, com fundamento no artigo 218, § 3º do Regimento Interno, procedeu à correção da Redação Final do referido Projeto de lei, aprovado conclusivamente pela Comissão de Saúde, em 24 de outubro último. A correção em Questão consiste na supressão da expressão "No calendário Oficial do Estado de São Paulo", constante da ementa e do artigo 1º, uma vez que a propositura em epígrafe dispõe sobre a Instituição de data comemorativa. |
09/11/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2108/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.064, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 31 de outubro de 2017. |
09/11/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
10/11/2017 |
Publicado Autógrafo nº 32.064. (DA. pág. 9) |
10/11/2017 |
Aguardando Sanção |
05/12/2017 |
Publicada a Lei nº 16.588, de 4 de dezembro de 2017. (DOE I pág. 1) |
06/12/2017 |
Arquive-se |
15/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.119 |
15/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |