| 14/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/03/2017 |
| 16/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 23/06/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 01/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
| 25/08/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
| 05/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
| 19/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 931/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, e de nº 932/2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16) |
| 19/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 11/10/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 20/12/2017 |
Devolvido da vista |
| 07/03/2018 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
| 18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 637, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pag. 7) |
| 18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |