22/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11, em 22/03/2017 |
23/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/05/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR |
11/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 588, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 589, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. ( D. A., pág. 10) |
14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/09/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
17/10/2017 |
Devolvido da vista |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
18/11/2017 |
Publicado o Parecer nº 1816, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à Proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 11) |
18/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |