25/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/03/2017 |
28/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2017 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/04/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/05/2017 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
21/06/2017 |
Devolvido da Relatora Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com cota propondo, nos termos do artigo 31, XVI, e 179 do Regimento Interno, a juntada às Moções 16 e 23, de 2017, pois versam sobre matéria correlata |
20/09/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 23/2017 à Moção nº 16/2017 e ambas
à Moção nº 8/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 17) |
20/09/2017 |
Anexado ao Moção 8/2017. |
11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |