14/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/04/2017 |
18/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
29/04/2017 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 200/2017 ao Projeto de Lei nº 949/2013, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 372/2014, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 76) |
02/05/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 949/2013. |
16/09/2017 |
Publicado Parecer nº 915/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de lei nº 949/2013, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 372/2014 e 200/2017, favorável ao Projeto de lei nº
949/2013 e contrário aos Projetos de lei nºs 372/2014 e 200/2017. (DA. pág. 14) |
16/09/2017 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da 'XIV CRI". (JUNTADA)
|