Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2200 / 2017

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2200 / 2017
Data Autuação 13/04/2017
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela-Concessionária do Rodoanel Oeste S.A.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Rodoanel Oeste
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/10/2024 Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL nº 02200/2017, visto que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013

Tramitação

Data Descrição
13/04/2017 Autuado e Protocolado
17/04/2017 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/04/2017 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
28/03/2018 Distribuído ao Deputado José Américo
28/03/2018 Distribuído ao Deputado José Américo
30/05/2018 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2200, de 2017.
16/06/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
24/06/2021 Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 02200/2017.
23/09/2024 Redistribuído ao Deputado Milton Leite Filho
30/10/2024 Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL nº 02200/2017, visto que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013
03/09/2025 Concedida vista ao Deputado Reis
09/09/2025 Devolvido da vista

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2200, de 2017. José Américo  
Voto do relator propondo o arquivamento do Processo RGL nº 02200/2017, visto que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013 Milton Leite Filho  
Voto do relator que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 02200/2017. Carla Morando  
[total:0 ocorrência(s)]
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