Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 257 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 257 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.855 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação DNA - Doando Nossas Ações", em São Vicente.
Data de Publicação 04/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, CANTO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JOVEM, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA, VIOLÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/05/2017
05/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
12/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
05/07/2017 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/07/2017 Juntada manifestação do Autor acerca de cota do Relator.
21/07/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/10/2017 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/05/2018 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
15/05/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/07/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/11/2018 Publicado Parecer nº 1204/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 7 e 8)
13/11/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 07.11.2018. (D.A. pág. 8)
13/11/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/11/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/11/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1378/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.379, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de novembro de 2018.
29/11/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.379. (D.A. pág. 11)
30/11/2018 Aguardando Sanção
14/12/2018 Publicada a Lei nº 16.855, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 01)
10/01/2019 Arquive-se
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.141
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/07/2018 1204 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Gilmaci Santos  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Gilmaci Santos  
1 30/11/2018 Autógrafo 32379 Autógrafo ao Projeto de lei numero 257/2017 Analice Fernandes  
2 14/12/2018 Lei 16855 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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