| 01/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 01/06/2017 |
| 02/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/06/2017 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes. (DA. pág. 11) |
| 09/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 30/08/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 15/09/2017 |
Publicado Parecer nº 857/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à Emenda de nº 1. (DA. pág. 12) |
| 01/11/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 05/04/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao projeto e à emenda n° 1, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 22/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao projeto e à emenda n° 1 |
| 24/05/2018 |
Publicado Parecer nº 705, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à
proposição e à emenda nº 1. (D.A. pág. 18) |
| 24/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 11/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 10/12/2018 |
Devolvido sem voto |
| 07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
| 20/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1296, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda nº 1. (D.A., pág. 100) |
| 15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |