Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/05/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1297/2015
Ementa: Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar.
Projeto de lei 547/2016
Deliberado
Ementa: Veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específico, voltado a formação de técnicos de enfermagem na modalidade à distância (EAD), no âmbito do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável aos PLs nºs 547/2016 e 710/2016, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 903/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir, em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Educação, a Coordenadoria de Atendimento Pedagógico Especializado, na Capital e Região Metropolitana de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 52/2017
Deliberado
Ementa: Proíbe o funcionamento dos cursos de graduação, de nível superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino à distância (EAD), na sua totalidade, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 336/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha aluno Consciente" da rede estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 386/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação", no ensino médio das Escolas Públicas e Privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao projeto e à emenda n° 1
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 593/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Santas Casas e outras instituições hospitalares filantrópicas do Estado para a realização de Estágio Profissional Supervisionado aos alunos do curso Técnico de Enfermagem das ETEC's.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 542/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Alimentação e Nutrição Estudantil", destinados a estudantes oriundos do ensino público e privado do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 802/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras" nas Escolas Públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Adilson Rossi, propondo anexação ao PL 432/2012, nos termos do art. 179 do RI (matéria correlata)
Votos:
Adilson Rossi Favorável à cota do relator
Alencar Santana Braga Favorável à cota do relator
Carlos Giannazi Favorável à cota do relator
Gilmaci Santos Favorável à cota do relator
Leci Brandão Favorável à cota do relator
Luiz Turco Favorável à cota do relator
Welson Gasparini Favorável à cota do relator
Projeto de lei 894/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a preservação e os procedimentos de tombamento e de registro do patrimônio cultural de origem africana no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com a emenda apresentada
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 819/2017
Deliberado
Ementa: Declara o "Carnaval de São Luiz do Paraitinga", patrimônio cultural imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 893/2017
Deliberado
Ementa: Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a "Congada de São Benedito de Cotia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator

 

Veja também

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