| 02/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/06/2017 |
| 05/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 12/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2017 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
| 08/11/2017 |
Anexado aos Autos, documentação com informações complementares. |
| 14/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 29/11/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 04/12/2017 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
| 05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 13/12/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 13/12/2017 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
| 19/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 2439, de 2017, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de General Salgado como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 19/06/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 412/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 71/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 10 ) Rel. 020087
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| 11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |
| 10/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.232 |
| 10/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |