09/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/06/2017 |
12/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
21/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
16/08/2017 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
15/09/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
07/12/2017 |
Anexado aos Autos documentação, para a instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo Relator Deputado Roque Barbiere |
08/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
05/04/2018 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Roque Barbiere |
06/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/04/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
24/04/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
10/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 575, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Palestina como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
13/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.241 |
13/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |
12/03/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 226/2020/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 21/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação do referido Projeto de lei (D.A. pág. 10) Rel. 014780 |