09/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/06/2017 |
12/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
21/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
12/09/2017 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
13/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
10/10/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
07/12/2017 |
Anexado aos Autos, os documentos solicitados pelo Relator Relator Deputado Carlos Cezar |
07/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
13/12/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
13/12/2017 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
20/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2436, de 2017, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, encaminhando cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Jaci como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
21/06/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 424/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 80/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 11) Rel. 020272 |
22/08/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
10/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.230 |
10/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |