| 09/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/06/2017 |
| 12/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 02/08/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 07/08/2017 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADE |
| 11/08/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1501, de 2017, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Adolfo como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 26/10/2017 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 595/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 49/2017, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se pela impossibilidade de análise sobre a classificação do município de Adolfo como de interesse turístico devido ao processo não se encontrar devidamente instruído (DA. pág. 10) Rel. 186327 |
| 19/03/2019 |
Publicado o Despacho: prejudicados, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 635, de 2018, convertido na Lei nº 16.938, de 2019, os Projetos de Lei nºs: 704/2015, 705/2015, 736/2015, 760/2015, 765/2015, 827/2015, 905/2015, 928/2015, 1119/2015, 1222/2015, 147/2016, 202/2016, 230/2017, 265/2017, 321/2017, 350/2017, 432/2017, 474/2017, 556/2017, 603/2017 e 651/2017. Arquivem-se os referidos Projetos de Lei. (D.A., pág. 21)
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| 29/03/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.149 |
| 30/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.153 |