| 29/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 29/06/2017 |
| 30/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/07/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/07/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/07/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 27/09/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
| 11/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1360/2017, da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (DA. págs. 21 e 22) |
| 11/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 23/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 28/11/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR |
| 14/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2152, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 13) |
| 14/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 15/03/2018 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e contrário à emenda aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e contrário à emenda aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 647, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 8) |
| 18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |