29/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 29/06/2017 |
30/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/07/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/07/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/07/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
27/09/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
11/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1360/2017, da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (DA. págs. 21 e 22) |
11/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
28/11/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR |
14/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2152, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 13) |
14/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
15/03/2018 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e contrário à emenda aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e contrário à emenda aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 647, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 8) |
18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |