| 01/07/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/07/2017 |
| 04/07/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/07/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/08/2017 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 04/08/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 04/12/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável à Moção, na forma do substitutivo, ora proposto, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 12/12/2017 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pelo relator e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 14/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2145, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno,
e prejudicada a moção na sua forma original. (D.A. pág. 12) |
| 14/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 12/12/2017. (D.A. pág. 16)
|
| 14/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 15/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 18/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 19/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 19/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 01/02/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
| 09/02/2018 |
Publicado Parecer nº 10, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11) |
| 09/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/02/2018 |
Encaminhado ao Professor Clayton Rafael Ribeiro Junior, Ofício SGP nº 180, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Ramalho da Construção. |
| 26/02/2018 |
Arquive-se |
| 03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
| 03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |