01/07/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/07/2017 |
04/07/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/07/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/08/2017 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/08/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
04/12/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável à Moção, na forma do substitutivo, ora proposto, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/12/2017 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pelo relator e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2145, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno,
e prejudicada a moção na sua forma original. (D.A. pág. 12) |
14/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 12/12/2017. (D.A. pág. 16)
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14/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
19/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
01/02/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
09/02/2018 |
Publicado Parecer nº 10, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11) |
09/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/02/2018 |
Encaminhado ao Professor Clayton Rafael Ribeiro Junior, Ofício SGP nº 180, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Ramalho da Construção. |
26/02/2018 |
Arquive-se |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |