22/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/08/2017 |
23/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
31/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
28/09/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
24/10/2017 |
Anexado aos Autos,conforme solicitação do Relator Deputado Afonso Lobato, documentação com informações complementares. |
30/11/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
23/05/2018 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Afonso Lobato. |
25/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
13/06/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR, para manifestação |
28/06/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
10/07/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 948, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Iperó como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015.
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21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
13/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.239 |
13/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 552/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 948/2018, encaminha Parecer nº 060/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 785/2017 (D.A., pág. 04) |