| 23/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10. |
| 27/10/2017 |
Protocolado junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, ofício SGP nº 2009/2017, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
| 27/10/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 26/11/2017. |
| 12/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 2334/17, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2009/17. |
| 12/12/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/01/2018. |
| 12/01/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 30/01/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 30/01/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 104/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2009 e 2334/17. |
| 30/01/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/03/2018. |
| 02/03/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 08/03/2018 |
Publicado ofício nº79 /2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 10). Encaminhado ao autor. |
| 20/12/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.087 |
| 20/12/2024 |
Arquivo - Arquivado |