Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 59 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 59 / 2017
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como ao Ministro do Meio Ambiente, Presidente do Conama e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e ao Ministério Público Federal para que promovam as medidas necessárias à suspensão do fracking no Brasil - Gás de Xisto - em respeito à proteção à vida humana e ao meio ambiente.
Data de Publicação 04/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores AQUIFERO GUARANI, DEGRADAÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, EXPLORAÇÃO, GÁS DE XISTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/08/2017
07/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2017 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/08/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/08/2017 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
20/09/2017 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
26/09/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/09/2017 Publicado Pecer nº 1053, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
28/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 26.09.2017. (D.A. pág. 13)
28/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
19/10/2017 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1859/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Ricardo Madalena.
19/10/2017 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1860/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Ricardo Madalena.
19/10/2017 Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1861/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Ricardo Madalena.
19/10/2017 Encaminhado à Senhora Procuradora-Geral da República, Ofício SGP nº 1862/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Ricardo Madalena.
15/11/2017 Publicado ofício nº 646/2017, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção . (DA. pág. 9)
05/12/2017 Publicado ofício S/Nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A. pág. 10)
02/02/2018 Publicado o Ofício nº 490/2017, do Ministério do Meio Ambiente, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 6)
14/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017
14/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2017 1053 / 2017 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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