04/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/08/2017 |
07/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2017 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
16/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
20/09/2017 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
26/09/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/09/2017 |
Publicado Pecer nº 1053, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado a Moção, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
28/09/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 26.09.2017. (D.A. pág. 13) |
28/09/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/09/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/10/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
19/10/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1859/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Ricardo Madalena. |
19/10/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1860/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Ricardo Madalena. |
19/10/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1861/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Ricardo Madalena. |
19/10/2017 |
Encaminhado à Senhora Procuradora-Geral da República, Ofício SGP nº 1862/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.10.2017 a referida Moção, apresentado pelo Deputado Ricardo Madalena. |
15/11/2017 |
Publicado ofício nº 646/2017, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção . (DA. pág. 9) |
05/12/2017 |
Publicado ofício S/Nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A. pág. 10) |
02/02/2018 |
Publicado o Ofício nº 490/2017, do Ministério do Meio Ambiente, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 6)
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14/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017 |
14/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |