09/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/08/2017 |
10/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
19/09/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
17/10/2017 |
Devolvido da vista |
25/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
28/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1572, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 30) |
30/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
22/02/2018 |
Devolvido sem voto |
25/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
30/05/2018 |
Devolvido sem voto |
11/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
04/02/2019 |
Devolvido sem voto |
24/04/2019 |
Redistribuído ao Deputado Carlos Giannazi (nova legislatura) |
02/05/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
14/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
17/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 360, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11) |
17/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
17/10/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio da Farmácia favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
24/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1391, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 27) |
24/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |