| 10/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/08/2017 |
| 11/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 21/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/08/2017 |
Distribuído ao Professor Auriel |
| 11/10/2017 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
| 18/10/2017 |
Concedida vista ao Dep. Geraldo Cruz. |
| 28/11/2017 |
Devolvido da Vista. |
| 06/12/2017 |
Concedida vista à Deputada Marta Costa. |
| 13/12/2017 |
Devolvido da Vista. |
| 18/12/2017 |
Documento não deliberado 16a Reunião Ordinária da Comissão |
| 20/12/2017 |
Concedida vista aos Deputados Davi Zaia e Edmir Chedid. |
| 07/02/2018 |
Concedido vista ao Deputado Antônio Salim Curiati. |
| 12/04/2018 |
Devolvido da Vista. |
| 18/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Celso Nascimento. |
| 09/05/2018 |
Devolvido da Vista. |
| 16/05/2018 |
Concedida Vista ao Deputado Afonso Lobato. |
| 22/05/2018 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176,
"caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 11) |
| 22/05/2018 |
Devolvido da Vista. |
| 23/05/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 11) |
| 24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.080 |
| 24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |