10/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/08/2017 |
11/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
18/09/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
26/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
11/10/2017 |
Devolvido da vista |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1478, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 27) |
23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
13/06/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao projeto, na forma do substitutivo, ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao projeto, na forma do substitutivo, ora apresentado |
04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1279, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 11) |
04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
06/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
10/05/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota que solicita nova manifestação da Comissão de Educação e Cultura, uma vez que não é possível inferir conclusões sobre a quantidade de alunos que serão beneficiados com tal proposta e quantos médicos serão deslocados para esta atividade; solicita, ainda, o encaminhamento da presente propositura à Comissão de Saúde |
15/05/2019 |
Devolvido ao relator, com resposta à cota, justificando a improcedência da mesma |
10/06/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, contrário |
20/06/2020 |
Publicado Parecer nº 142, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição. (D.A., pág. 09) |
20/06/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |