05/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 05/08/2017 |
08/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
05/09/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
16/09/2017 |
Publicado Parecer nº 886, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
18/09/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
22/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
06/11/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
01/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1958/2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (DA. pág. 13) |
01/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
15/03/2018 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 649, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9) |
09/12/2020 |
61ª Sessão Extraordinária - Recebida Emenda de Plenário. Retorna às Comissões. |
10/12/2020 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria dos Deputados Luiz Fernando T. Ferreira, Paulo Fiorilo, José Américo, Jorge Caruso, Agente Federal Danilo Balas, Tenente Nascimento, Marcio da Farmácia, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Marta Costa, Bruno Ganem, Alex de Madureira, Gilmaci Santos, Monica da Mandata Ativista, Professora Bebel, Marina Helou, Delegado Olim, Rogério Nogueira e Carlos Giannazi. (D.A., pág. 12) |
10/12/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/12/2020 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Paulo Fiorilo, favorável à emenda de plenário nº 1 |
16/12/2020 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Paulo Fiorilo, favorável à emenda de plenário nº 1 |
17/12/2020 |
65 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto. |
17/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 496, de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à emenda de plenário nº 1. (D.A., pág. 19) |
17/12/2020 |
Arquive-se. |
12/02/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.259 |
13/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260 |