08/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/08/2017 |
09/08/2017 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
09/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
17/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/09/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
07/11/2017 |
Anexado aos Autos documentação, para a instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo Relator Deputado Roque Barbiere. |
14/03/2018 |
Publicado parecer nº 379, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
05/04/2018 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/04/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/04/2018 |
Publicado Parecer nº 379/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
13/04/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11/04/2018. (D.A. pág. 19) |
13/04/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/04/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/04/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/04/2018 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
25/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 537/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.255, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de abril de 2018. |
25/04/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/04/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.255. (D.A. pág. 20) |
26/04/2018 |
Aguardando Sanção |
19/05/2018 |
Publicada a Lei nº 16.721, de 18 de maio de 2018. (D.O.E. I pág. 1) |
21/05/2018 |
Arquive-se |
23/05/2018 |
Publicada a retificação Leia-se como segue:
Lei nº 16.721, de 18 de maio 2018 e não como constou no D.O. de 19-5-2018. (D.O.E. I pág. 1)
|
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.080 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |