09/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/08/2017 |
10/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
25/08/2017 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
06/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/12/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Saúde, o voto do relator Carlos Cezar, favorável |
07/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
07/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2029/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde. Aprovado o voto do relator pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Saúde, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
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07/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 06/12/2017. (DA. pág. 18) |
07/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/12/2017 |
Republicada a Deliberação da Comissão de Saúde, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 07.12.2017. (DA. pág. 13) |
11/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
14/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2430/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.113, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017. |
15/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.113. (D.A. pág. 88) |
15/12/2017 |
Aguardando Sanção |
09/01/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 14/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DOE-I pág. 01) |
02/02/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 14/2018 do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. págs. 60 e 61) |
02/02/2018 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
02/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/02/2018 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
06/03/2018 |
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
06/03/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
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