15/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/08/2017 |
16/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
24/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
27/11/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda |
09/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2075, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 10) |
13/12/2017 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
24/10/2018 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas |
20/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
22/02/2019 |
Publicado parecer nº 32, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 7) |
22/02/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |