01/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/09/2017 |
04/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2017 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/09/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/11/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
18/12/2017 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1310, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
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05/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18) |
05/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
31/01/2019 |
Encaminhado ao Senhor Augusto Cury, Ofício SGP nº 38, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Gil Lancaster. |
31/01/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 7, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado João Caramez. |
31/01/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 8, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado João Caramez. |
25/02/2019 |
Arquive-se |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |