| 30/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/08/2017 |
| 31/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/09/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 04/10/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1464, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 26) |
| 23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 23/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 28/11/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
| 14/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2153, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
| 14/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
| 28/02/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 15/05/2018 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 857/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
| 23/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |