Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 837 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 837 / 2017
Ementa Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Gerontólogo no Estado.
Data de Publicação 06/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores GERONTÓLOGO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 06/09/2017
11/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
18/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/09/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/10/2017 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e a Deputada Marta Costa
25/10/2017 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
01/11/2017 Devolvido da vista
08/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1748, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09)
24/11/2017 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
07/12/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
20/04/2018 Devolvido sem voto
20/04/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
25/04/2018 Devolvido sem voto
15/05/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
08/11/2018 Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
03/05/2019 Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro
02/10/2019 Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
06/11/2019 Concedida vista a Deputada Professora Bebel
03/12/2019 Devolvido da vista
11/12/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável
13/12/2019 Publicado o Parecer nº 1639, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 07)
13/12/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/11/2020 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
10/02/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
23/06/2021 Publicado Parecer nº 451, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., págs. 09 e 10)
23/06/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/10/2019 1639 / 2019 favorável favorável Valeria Bolsonaro Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
10/10/2017 1748 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/02/2020 451 / 2021 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Celso Nascimento  
Total: 0 ocorrência(s)
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