Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 86 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 86 / 2017
Ementa Apoia o povo Guarani Mbya do pico do Jaraguá, que teve anulada a declaração da demarcação de suas terras pela Portaria nº 683/2017, que anula a portaria nº 581/2015, do Ministério da Justiça.
Data de Publicação 22/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores DEMARCAÇÃO DE TERRA, INDÍGENA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/09/2017
25/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
26/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
28/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
29/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
02/10/2017 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
02/10/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/06/2018 Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção
24/10/2018 Devolvido sem voto
03/04/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
03/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.021
03/05/2019 Arquivo - Arquivado
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