Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 464 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 464 / 2017
Ementa Requer a ARTESP informações sobre a Concessionária Triângulo do Sol, encaminhando por via digital cópia do contrato, bem como outros documentos considerados pertinentes.
Data de Publicação 01/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA, CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/03/2018 - Publicado Oficio nº10/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág.12). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
01/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
09/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Geral da ARTESP , ofício SGP nº 2099/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
09/11/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/12/2017.
12/12/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/12/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 2422/17, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2099/17.
15/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/01/2018.
15/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/01/2018.
16/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/01/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 110/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2099 e 2422/17.
30/01/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/03/2018.
02/03/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/03/2018 Publicado Oficio nº10/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág.12). Encaminhado ao autor.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2099 Ofício  
2 06/03/2018 Resposta Req. Informação  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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