17/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/10/2017 |
18/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
26/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
20/03/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/04/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e a Deputada Marta Costa |
11/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
13/04/2018 |
Publicado Parecer nº 372, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda ora apresentada. (D.A. pág. 9) |
17/04/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
09/08/2018 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto com emenda e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto com emenda e à emenda apresentada pela CCJR |
18/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1520, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição, com emenda e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação . (D.A. pág. 5) |
18/12/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/12/2018 |
Publicada a retificação do Parecer nº 1520, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (D.A. pág. 7) |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |