| 20/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/10/2017 |
| 23/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/10/2017 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 31/10/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 07/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 22/11/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 13/12/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2201, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 88) |
| 15/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13.12.2017. (D.A. pág. 88) |
| 15/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 10/01/2018 |
Encaminhado ao Senhor Deputado Rodrigo Maio, Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2503, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção apresentada pela Deputada Clélia Gomes |
| 06/03/2018 |
Publicado ofício S/Nº, do Senado Federal encaminhando resposta a referida Moção. (D.A. pág. 12) |
| 04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |
| 04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |