Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 105 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 105 / 2017
Ementa Manifesta repúdio contra injustificadas agressões aos chineses da rua 25 de Março, na Capital de São Paulo, praticadas por Agentes da Receita Federal do Brasil, em ação de apreensão de mercadorias naquela localidade.
Data de Publicação 27/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores MERCADORIA (APREENSÃO), RACISMO, RECEITA FEDERAL (AGENTE), SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/10/2017
30/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
31/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
01/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
06/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2017 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/11/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/06/2018 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
23/07/2018 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2018 Publicado Parecer nº 1372, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 9 e 10)
11/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 28/11/2018. (D.A. pág. 12)
11/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de ofício
31/01/2019 Encaminhado ao Senhor Presidente da associação Geral dos Cantoneses do Brasil, Ofício SGP nº 16, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Campos Machado.
31/01/2019 Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara de Comércio e Industria Brasil - China, Ofício SGP nº 17, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Campos Machado.
25/02/2019 Arquive-se
04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018
04/04/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/07/2018 1372 / 2018 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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