15/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/11/2017 |
17/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/12/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Geraldo Cruz |
07/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
20/03/2018 |
Devolvido da vista |
04/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
06/04/2018 |
Publicado Parecer nº 336, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 14)
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10/04/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
29/06/2018 |
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, com a emenda proposta pela CCJR |
04/12/2018 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
12/03/2019 |
Devolvido da vista |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
24/04/2019 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde |
30/04/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2019 |
Publicado Parecer nº 316, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14) |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
02/08/2021 |
Devolvido sem voto |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
06/10/2021 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
12/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |