Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1056 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1056 / 2017
Ementa
Proíbe as exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico, ou que atentem contra símbolos religiosos, nos espaços públicos do Estado.
Data de Publicação
23/11/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
ARTE, CULTURA, ESPAÇO PÚBLICO, EXPOSIÇÃO, PORNOGRAFIA, PROIBIÇÃO, RELIGIÃO, SÍMBOLO
Etapa Atual
Último andamento 30/03/2019 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
Tramitação
Data
Descrição
23/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/11/2017
24/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
27/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
28/11/2017
Pauta de 3ª sessão.
29/11/2017
Pauta de 4ª sessão.
30/11/2017
Pauta de 5ª sessão.
05/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
07/12/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1056/2017
ao Projeto de lei nº 1020/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 18)
30/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
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