Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1035 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1035 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17.112 / 2019
Ementa Dá a denominação de "EE Professor João Luiz de Oliveira" à Escola Estadual "E.E, CHB Embu NII" - Vila Isis Cristina, em Embu das Artes.
Data de Publicação 15/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EMBU DAS ARTES (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/11/2017
17/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
27/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
20/06/2018 Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2018 Publicado Parecer nº 898/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 9)
29/06/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/11/2018 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
22/02/2019 Devolvido sem voto
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
07/05/2019 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Concedida vista ao Deputado Aprígio
23/05/2019 Devolvido da vista
28/05/2019 Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/05/2019 Publicado o Parecer nº 500, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno, ficando prejudicada a propositura na forma de sua redação original. (D.A., pág. 17)
30/05/2019 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura de 28 de maio de 2019. (D.A., pág. 17)
30/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o Projeto.
04/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/06/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/06/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
14/06/2019 Publicado o Parecer nº 609, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15)
14/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1024/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.668, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
27/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.668. (D.A., pág. 28)
19/07/2019 Publicada a Lei nº 17.112, de 18 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 1)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2019 500 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Dirceu Dalben Comissão de Educação e Cultura  
10/06/2019 609 / 2019 propondo redação final propondo redação final Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/06/2018 898 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2019 Autógrafo 32668 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1035/2017 Cauê Macris  
2 19/07/2019 Lei 17112 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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