17/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 17/11/2017 |
21/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2017 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/11/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
05/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
16/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
19/06/2018 |
Redistribuído a Deputada Rita Passos |
10/07/2018 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1374, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
11/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 28/11/2018. (D.A. pág. 12) |
11/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
25/02/2019 |
Arquive-se. |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019 |
03/10/2019 |
Publicado Ofício nº 331/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 11) |