| 02/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/12/2017 |
| 05/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 13/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
| 24/04/2018 |
Devolvido sem voto |
| 27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 17/05/2018 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 28/02/2019 |
Devolvido da vista |
| 12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
| 16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 251, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á proposição, com a emenda apresentada. (D.A., pág. 05)
|
| 18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 15/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
| 04/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Professor Kenny |
| 06/06/2019 |
Devolvido da vista |
| 19/08/2019 |
Recebido do Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 27/08/2019 |
Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/09/2019 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
| 15/09/2021 |
Devolvido da vista |
| 03/03/2022 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
| 01/06/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
| 22/06/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Maurici e a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário. |
| 31/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |
| 31/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |