02/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/12/2017 |
05/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
13/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
24/04/2018 |
Devolvido sem voto |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
17/05/2018 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
28/02/2019 |
Devolvido da vista |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 251, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á proposição, com a emenda apresentada. (D.A., pág. 05)
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18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
15/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
04/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Professor Kenny |
06/06/2019 |
Devolvido da vista |
19/08/2019 |
Recebido do Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
27/08/2019 |
Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão |
03/09/2019 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
15/09/2021 |
Devolvido da vista |
03/03/2022 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
01/06/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
22/06/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Maurici e a Deputada Valeria Bolsonaro |
30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário. |
31/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |
31/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi |