| 12/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/12/2017 |
| 13/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 20/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/12/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 20/02/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 14/03/2018 |
Devolvido da vista |
| 21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 23/03/2018 |
Publicado Parecer nº 302, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09) |
| 23/03/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 26/06/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 27/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
| 04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1287, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
|
| 04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 14/03/2019 |
Devolvido sem voto |
| 03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
| 10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio da Farmácia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
| 20/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, favorável |
| 15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1302, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 100) |
| 15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |