12/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/12/2017 |
13/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/12/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/02/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
14/03/2018 |
Devolvido da vista |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
23/03/2018 |
Publicado Parecer nº 302, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09) |
23/03/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
26/06/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1287, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
|
04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
14/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio da Farmácia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, favorável |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1302, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 100) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |