Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/03/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1402/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Pascoal Vitorio Rosolen" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 160+230m da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1403/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antônio de Oliveira" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 163+59m da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 525/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Wiliam Wanderley Jorge" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 414+390m da SP 334 Rodovia Cândido Portinari, em Cristais Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 638/2016
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Sebastião Ferreira de Freitas" à rotatória localizada no Km 5 + 100m da Rodovia SPA 024/333, em Serra Azul.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 166/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Central de Apoio ao Idoso".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 270/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "João Venâncio de Andrade" à Ponte Engenho Velho, situada sobre o Ribeirão Cabreúva, na SP - 312, Rodovia dos Romeiros, no km 81 + 460 m, em Cabreúva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 357/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Içami Tiba" à Escola Estadual Jardim Myrna II, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 510/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Wolgran Junqueira Ferreira" ao viaduto localizado no km 227 + 120 da Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Geraldo Cruz, propondo juntada do PL 510/2017 ao PL 607/2016
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 573/2017
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia de São Donato".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 806/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Nélio Liporoni" ao SPD 23/345 localizado na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha SP - 345, em Patrocínio Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 811/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Profª. Maria Bernadete Amgarten Peres" à Escola Estadual do Jardim Paulista, em Indaiatuba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 870/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 919/2017
Não Deliberado
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.374, estabelecendo normas de tributação para compra de arma de fogo por agentes responsáveis pela aplicação da lei.
Projeto de lei 957/2017
Deliberado
Ementa: Proíbe a venda por um preço fixo e o acesso gratuito na forma de livre-arbítrio, de refrigerantes e sucos (néctares e bebidas aromatizadas) em todos os estabelecimentos comerciais abertos ao público, visando limitar, especialmente entre os jovens, o risco de diabetes, obesidade e excesso de peso, no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 967/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Policial Militar do Choque".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 968/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as provas de redação e interpretação de texto em concursos públicos, vestibulares e processos seletivos de qualquer natureza, a que se submetam pessoas com deficiência auditiva, serem corrigidas por profissionais com formação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Projeto de lei 972/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Radioamador".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 975/2017
Ementa: Institui a Política Estadual para a População Migrante, a ser implementada de forma transversal às políticas e serviços públicos, sob articulação da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado.
Projeto de lei 979/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "Ritalina" ou "Pílula da Inteligência".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 980/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 982/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyContin".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 999/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Desmontador de Veículos e Revendedores de Autopeças".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1040/2017
Deliberado
Ementa: Estabelece critérios e condições para destinação de bicicletas apreendidas pelas Delegacias de Polícia do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1044/2017
Ementa: Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Estaduais.
Projeto de lei 1055/2017
Deliberado
Ementa: Fixa validade das credenciais expedidas pelos órgãos ou entidades executivas Municipais de trânsito para estacionamento em vagas reservadas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, em todo o Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1058/2017
Ementa: Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde dentro do rol de exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 1109/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Assembleia de Deus Ministério de Madureira", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1110/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Assembleia de Deus Brás", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1128/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Valorização do Educador".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1141/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1151/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar um restaurante "Bom Prato" em Jaú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1164/2017
Deliberado
Ementa: Cria a "Política Estadual de Empoderamento da Mulher".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1173/2017
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Tiago Henrique Lorençatto" à Estação de Transferência km 110 da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), em Sumaré.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1174/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços, referentes aos insumos utilizados na construção das unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 11/2018
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do prazo de parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no exercício vigente.
Projeto de lei 17/2018
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de embarque para pessoas com 60 anos ou mais, em todos os terminais e estações rodoviárias no âmbito do Estado.
Projeto de lei 22/2018
Ementa: Proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas em áreas com presença de colmeias e apiários no Estado.
Projeto de lei 25/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a colocação de telas de proteção em espaço aéreo nas unidades prisionais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 44/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de fraldário nas praças de cobrança de pedágio e postos das rodovias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 46/2018
Ementa: Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agente de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares ou testemunhas, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 54/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção à Aniridia no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Contrário ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Contrário ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 660/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Autismo de Bauru - AFAPAB", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 846/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Valeparaibana de Xadrez - AVPX", em Taubaté.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator