Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 8652 / 2017

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 8652 / 2017
Data Autuação 06/12/2017
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018 , em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela AGEM - Agência Metropolitana da Baixada Santista.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) AGEM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 8652, de 2017.

Tramitação

Data Descrição
06/12/2017 Autuado e protocolado.
06/12/2017 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/12/2017 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/05/2018 Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
31/10/2018 Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada pela Agência Metropolitana da Baixada Santista ¿ AGEM, relativa ao exercício de 2018 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 8652, de 2017
04/08/2020 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
14/03/2023 Devolvido sem voto
20/09/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
26/11/2024 Recebido do relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 8652, de 2017.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 8652, de 2017.

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 8652, de 2017. Alex Madureira  
Voto do relator que toma conhecimento da documentação apresentada pela Agência Metropolitana da Baixada Santista ¿ AGEM, relativa ao exercício de 2018 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 8652, de 2017 Pedro Kaká  
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