15/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/12/2017 |
15/12/2017 |
189ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
15/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/12/2017 |
Publicado requerimento de autoria da Mesa, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 13) |
18/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/12/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Antonio Salim Curiati, favorável |
18/12/2017 |
65 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão por falta de quorum. |
19/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2239/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 13) |
19/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
27/12/2017 |
76 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
28/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2536/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.161, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de dezembro de 2017. |
29/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.161. (D.A. pág. 05) |
29/12/2017 |
Aguardando Sanção |
19/01/2018 |
Publicada a Lei nº 16.666, de 18 de janeiro de 2018. (D.O.E-I pág. 01) |
23/02/2018 |
Arquive-se. |
10/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.115 |
10/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |