Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 10 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 10 / 2018
Ementa Classifica Santana da Ponte Pensa como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 06/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, SANTANA DA PONTE PENSA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/05/2021 - Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1281/2021/ATeCC/CC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 797/2020, encaminha Parecer nº 006/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 10/2018 e do PL nº 238/2019 (D.A., pág. )

Tramitação

Data Descrição
06/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/02/2018
07/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
19/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
19/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2018 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
11/04/2019 Juntado ao Projeto de lei nº 238, de 2019, para fins de instrução.
08/05/2021 Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1281/2021/ATeCC/CC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 797/2020, encaminha Parecer nº 006/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 10/2018 e do PL nº 238/2019 (D.A., pág. )

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/2021 Resposta à Propositura Ofício nº 1281/2021/ATeCC/CC, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 797/2020. Manifestação da Secretaria de Turismo/GAMT  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar