Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 42 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 42 / 2018
Ementa Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Quiropraxista no Estado.
Data de Publicação 16/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/02/2018
19/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
22/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
11/04/2018 Devolvido sem voto
18/04/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
08/11/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
29/11/2018 Devolvido da vista
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
18/12/2018 Publicado Parecer nº 1542, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
20/12/2018 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
12/06/2019 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
26/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e a Deputada Professora Bebel
21/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
23/08/2019 Publicado o Parecer nº 923, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
23/08/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
10/06/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
10/06/2020 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2020 Publicado Parecer nº 146, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 09)
20/06/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2020 146 / 2020 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
08/11/2018 1542 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/06/2019 923 / 2019 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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