Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 68 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 68 / 2018
Ementa Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome dos Anticorpos Anti-Fosfolipídeos", no Estado.
Data de Publicação 23/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE PREVENÇÃO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DOS ANTICORPOS ANTI-FOSFOLIPÍDEOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/02/2018
26/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018 Distribuído ao Deputado Marcio Camargo
25/06/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1100, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
07/12/2018 Entrada na Comissão de Saúde
06/02/2019 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
27/02/2019 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
14/03/2019 Publicado Parecer nº 185, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
15/05/2019 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
14/06/2019 Devolvido da vista
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
17/08/2019 Publicado o Parecer nº 853, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
17/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2018 1100 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/02/2019 185 / 2019 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
15/05/2019 853 / 2019 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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