Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 43 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 43 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.859 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo de Orientação e Assistência a Saúde - GOAS", em Osasco.
Data de Publicação 17/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores OSASCO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
27/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
17/05/2018 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/07/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Afonso Lobato
10/07/2018 Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/10/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Publicado autógrafo nº 32.368. (D.A. pág. 10)
07/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1118, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 5)
10/11/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 7/11/2018. (D.A. pág. 14)
12/11/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/11/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1373/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.368, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de novembro de 2018.
29/11/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.368 (D.A. pág. 10)
30/11/2018 Aguardando Sanção
14/12/2018 Publicada a Lei nº 16.859, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 03)
10/01/2019 Arquive-se
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.143
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2018 1118 / 2018 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 30/11/2018 Autógrafo 32368 Autógrafo ao Projeto de lei numero 43/2018 Analice Fernandes  
2 14/12/2018 Lei 16859 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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